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Presidente da República

Chefe do Executivo federal, eleito por voto majoritário com possível segundo turno.

O que é

Acumula dois papéis — chefe de governo (comanda a administração do país no dia a dia) e chefe de Estado (representa o Brasil diante de outros países).

Eleito em chapa única com o vice-presidente: o voto nos dois é o mesmo. Se o presidente deixa o cargo, a linha de sucessão é vice, presidente da Câmara, presidente do Senado e presidente do STF. É o único cargo que exige ser brasileiro nato.

Principais atribuições

  • Comanda a administração federal e nomeia os ministros
  • É o comandante supremo das Forças Armadas
  • Representa o país no exterior e assina tratados
  • Sanciona ou veta leis e edita medidas provisórias e decretos
  • Indica ministros do STF, com aprovação do Senado

Limites e fiscalização

Não governa sozinho — é fiscalizado pelo Congresso, tem as contas analisadas com apoio do TCU e pode sofrer impeachment, julgado pelo Senado.

Conceitos ligados